Guarda municipal vai a júri

TSE: candidato deve ter site exclusivo de campanha

Banco indenizará cliente por falha em depósito eletrônico

Criada CPI para investigar pedofilia na Internet

TJ nega direito a nomeação por concurso

2ª Turma anula decisão de 1ª instância que determinou a internação de funcionário público em hospital psiquiátrico

Decreto nº 6.334, de 28 de dezembro de 2007

Dá nova redação aos incisos do art. 2º do Decreto nº 3.917, de 13 de setembro de 2001.

Lei nº 11.617, de 19 dezembro de 2007

Cria cargos no Quadro de Pessoal da Secretaria do Supremo Tribunal Federal.

TJ anula multa de ambulância por excesso de velocidade

TJ-MS não concede indenização por desmanche de noivado

Dirigir alcoolizado. Resistência. Desacato. Alegação de ausência de perigo de dano. Negativa de autoria.

Apelação criminal - Dirigir alcoolizado - resistência - desacato

Contribuinte pode usar ação anulatória para extinguir dívida com a Fazenda Nacional

Dívida com a Fazenda Nacional.

Comissão aprova criação de mais cargos no STF

Criação de mais cargos no STF.

TAM condenada por extravio de bagagem

Comunicado nº 15.890, de 18 de julho de 2007

Divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de 19 de julho de 2007.

Parlamentar que praticar ilícito com dinheiro público não terá direito à aposentadoria dos congressistas

Execução fiscal é declarada nula por excessivo o valor inscrito na CDA

Parcialmente inconstitucional a criação de cargos em comissão na Câmara de Vereadores pelotense

Falência. Pedido de restituição. Alegada falta de preparo. Deserção em recurso de apelação.

Torcedor do Palmeiras tem habeas-corpus negado no STJ